{"id":1075,"date":"2016-09-29T15:11:52","date_gmt":"2016-09-29T15:11:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sanchestonini.com.br\/website\/?p=1075"},"modified":"2016-09-29T15:13:18","modified_gmt":"2016-09-29T15:13:18","slug":"importancia-da-advocacia-preventiva-para-as-empresas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.sanchestonini.com.br\/website\/importancia-da-advocacia-preventiva-para-as-empresas\/","title":{"rendered":"A import\u00e2ncia da advocacia preventiva para as empresas"},"content":{"rendered":"
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Na maioria das vezes, muitos empres\u00e1rios acreditam que Assessoria Jur\u00eddica \u00e9 algo caro e ineficaz. No entanto, ao contr\u00e1rio desse entendimento, iremos demonstrar que uma boa Assessoria Jur\u00eddica Trabalhista economiza dinheiro, tempo e problemas judiciais com os empregados.<\/p>\n

Primeiramente, o que \u00e9 uma Assessoria Jur\u00eddica?<\/b><\/h3>\n

Assessoria jur\u00eddica ou Advocacia Preventiva \u00e9 o servi\u00e7o de assessoramento que um advogado (normalmente um escrit\u00f3rio de advocacia especializado) presta a uma empresa de maneira habitual e permanente, recebendo, para tanto, um valor fixo mensal.<\/p>\n

De maneira pr\u00e1tica, \u00e9 como se o advogado fosse empregado da empresa, estando permanentemente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dela (sem, contudo, receber horas extras, f\u00e9rias, e os demais direitos trabalhistas, pois de trata de contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os).<\/p>\n

Ou seja, o advogado n\u00e3o \u00e9 procurado em situa\u00e7\u00f5es pontuais e espec\u00edficas para resolver problemas que surgirem, ele \u00e9 contratado para contribuir para o dia a dia da empresa, identificando riscos, prevenindo problemas e consertando-os, quando imposs\u00edveis ou invi\u00e1veis de serem prevenidos.<\/p>\n

Como vimos em outro momento, ainda \u00e9 comum alguns mitos sobre a figura do advogado<\/a>, e um deles \u00e9 a de que o papel do advogado serve apenas \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o de problemas e conflitos existentes. No entanto, a assessoria jur\u00eddica \u00e9 fundamental desde a constitui\u00e7\u00e3o<\/a> da empresa. Quando o empreendedor utiliza a advocacia preventiva, \u00e9 orientado por seus advogados a fim de evitar demandas judiciais.<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o do advogado no meio empresarial envolve uma gama de quest\u00f5es: Indica\u00e7\u00e3o sobre a estrutura jur\u00eddica adequada ao empreendimento, orienta\u00e7\u00e3o sobre a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, acompanhamento na celebra\u00e7\u00e3o dos contratos, orienta\u00e7\u00e3o nas quest\u00f5es tribut\u00e1rias e planejamento fiscal, entre outras.<\/p>\n

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SEBRAE – Servi\u00e7o de Apoio \u00e0s Pequenas e Micro Empresas. Cole\u00e7\u00e3o Estudos e Pesquisas. Sobreviv\u00eancia das Empresas no Brasil. Julho de 2013<\/i><\/p><\/blockquote>\n

Al\u00e9m de prestar assessoria preventiva a todos os temas inerentes ao empreendimento, o advogado atua quando, eventualmente, surge o lit\u00edgio. Vale ressaltar que a orienta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via reduz a possibilidade de a\u00e7\u00f5es judiciais, o que, por sua vez, representa uma economia para a empresa.<\/p>\n

Com o aux\u00edlio do profissional do Direito, o empres\u00e1rio amplia sua capacidade de mensurar riscos e \u00e9 capaz de tomar decis\u00f5es com maior seguran\u00e7a, o que aumenta as chances de o empreendimento prosperar.<\/p>\n

Em especial, falaremos da assessoria jur\u00eddica trabalhista<\/b><\/p>\n

\u00c9 fato que o judici\u00e1rio est\u00e1 abarrotado de demandas, com pouca quantidade de servidores para atender com efici\u00eancia todos os pequenos e grandes conflitos levados diariamente aos tribunais, por isso mesmo recorrer \u00e0 justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9 neg\u00f3cio para ningu\u00e9m, nem mesmo para os pr\u00f3prios advogados.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o agrava-se ainda mais quando o profissional do direito tem de se deparar com erros e falhas que poderiam ter sido evitadas com uma mera atua\u00e7\u00e3o preventiva, que reduziria consideravelmente, e algumas vezes at\u00e9 em sua totalidade, os danos a serem reparados e o volume da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o preventiva do advogado poder\u00e1 mesmo impedir o surgimento de demandas judiciais, evitando o desgaste das partes envolvidas, o relacionamento entre elas e mesmo as pesadas custas judiciais a que todos est\u00e3o sujeitos.<\/p>\n

Mais do que isso, contribuiria com a redu\u00e7\u00e3o de processos nos tribunais e com a harmoniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, dando estabilidade para o neg\u00f3cio empreendido.<\/p>\n

Sendo assim, elencaremos os principais benef\u00edcios de uma boa assessoria jur\u00eddica trabalhista para empresas.<\/p>\n

1. Controle direto e permanente do Contencioso trabalhista<\/b><\/h3>\n

Na assessoria contenciosa, n\u00e3o se tem mais a finalidade de prevenir o problema futuro, mas sim de remedi\u00e1-lo, haja vista, j\u00e1 ter sido gerada a demanda judicial atuando-se na defesa da empresa perante o judici\u00e1rio. A ado\u00e7\u00e3o pelas empresas de uma assessoria jur\u00eddica trabalhista consultiva e contenciosa ter\u00e1 como resultado a preven\u00e7\u00e3o ao surgimento de poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es trabalhistas perante a justi\u00e7a do trabalho.<\/p>\n

Atrav\u00e9s de um acompanhamento e controle de processos judiciais j\u00e1 ajuizados contra a empresa, ser\u00e1 poss\u00edvel:<\/p>\n

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2. Controle e diminui\u00e7\u00e3o do Passivo trabalhista<\/b><\/h3>\n

Atrav\u00e9s da assessoria, o acompanhamento processual \u00e9 aprimorado. O Advogado ser\u00e1 capaz de fazer um exame mais minucioso dos processos em curso, gerando teses de defesa mais arrojadas e espec\u00edficas para cada processo.<\/p>\n

Isso aumenta a chance de sucesso e, consequentemente, diminui os gastos com pagamento de valores oriundos de acordos e\/ou senten\u00e7as.<\/p>\n

Uma empresa com um hist\u00f3rico de descumprimento de normas trabalhistas e perda de causas judiciais ser\u00e1 mais acionada. Assim, se o trabalho preventivo, aliado ao menor n\u00famero de causas perdidas, for eficaz, a tend\u00eancia \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o de problemas com a Justi\u00e7a.<\/p>\n

3. Assessoramento no gerenciamento de pessoal (demiss\u00e3o, admiss\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o, puni\u00e7\u00e3o)<\/b><\/h3>\n

A assessoria jur\u00eddica trabalhista envolve muito mais do que apenas cuidar dos processos existentes. \u00c9 importante que processos de admiss\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o, demiss\u00e3o e, principalmente, puni\u00e7\u00e3o dos empregados, tenham o devido acompanhamento para que os conflitos (que s\u00e3o inevit\u00e1veis), n\u00e3o gerem demandas judiciais.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1ria a elabora\u00e7\u00e3o de documentos, para que se formalize os atos da empresa, onde conste a assinatura das partes de forma que a empresa se resguarde. Isto porque em uma eventual Reclama\u00e7\u00e3o Trabalhista o Advogado contratado pela empresa ter\u00e1 bons elementos para elaborar a defesa.<\/p>\n

4. Preven\u00e7\u00e3o de novos lit\u00edgios<\/b><\/h3>\n

Com a correta gest\u00e3o de pessoal e a documenta\u00e7\u00e3o relativa aos empregados feita de maneira adequada e organizada, o n\u00famero de conflitos com o empregado que v\u00e3o parar na Justi\u00e7a Trabalhista tende a cair drasticamente.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a assessoria jur\u00eddica orientar\u00e1 o empres\u00e1rio a documentar aqueles fatos que, futuramente, podem servir de prova em um eventual lit\u00edgio trabalhista.<\/p>\n

Por exemplo, \u00e9 muito comum que a falta de registro escrito das advert\u00eancias dadas a um trabalhador possa dificultar uma demiss\u00e3o por justa causa.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, se a empresa passa a cumprir adequadamente as normas trabalhistas, pouco ou nada h\u00e1 de ser pedido na Justi\u00e7a do Trabalho. Nos raros casos em que ainda se aju\u00edze alguma a\u00e7\u00e3o, a empresa estar\u00e1 munida de provas suficientes para poder contestar, com ampla liberdade de a\u00e7\u00e3o, cada alega\u00e7\u00e3o feita pelo Obreiro.<\/p>\n

Um trabalho de consultoria jur\u00eddica preventiva pode evitar que problemas rotineiros tomem grandes dimens\u00f5es e acabem sendo levados \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n

O objetivo desse servi\u00e7o \u00e9 diminuir e limitar a cria\u00e7\u00e3o de passivo trabalhista, por meio de medidas que afastem a possibilidade de a\u00e7\u00f5es judiciais movidas por colaboradores ou, ainda, por \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a exemplo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT).<\/p>\n

Sendo assim, \u00e9 poss\u00edvel concluirmos que a antiga express\u00e3o popular “O barato sai caro<\/i>” tem sua raz\u00e3o de existir, o empres\u00e1rio que quer economizar com o advogado para assessoria jur\u00eddica com certeza ter\u00e1 preju\u00edzos maiores no futuro.<\/p>\n

\u00c9 o caso de salientar que em havendo des\u00eddia da empresa capaz de gerar um passivo trabalhista, esse cr\u00e9dito recebe natureza alimentar, e preferencial frente aos demais devedores nos casos de decreta\u00e7\u00e3o de fal\u00eancia.<\/p>\n

Na d\u00favida, procure sempre um advogado para lhe instruir.<\/p>\n

Fonte: www. jusbrasil.com.br
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Autor: <\/span>Adriano Alves de Araujo<\/a><\/span><\/article>\n
Membro e s\u00f3cio fundador do escrit\u00f3rio Alves Araujo – Advogados Associados<\/article>\n<\/div>\n

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