{"id":990,"date":"2015-12-07T11:59:49","date_gmt":"2015-12-07T11:59:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sanchestonini.com.br\/website\/?p=990"},"modified":"2015-12-07T11:59:49","modified_gmt":"2015-12-07T11:59:49","slug":"locacao-sob-medida-do-contrato-de-built-to-suit","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sanchestonini.com.br\/website\/locacao-sob-medida-do-contrato-de-built-to-suit\/","title":{"rendered":"A LOCA\u00c7\u00c3O SOB MEDIDA DO CONTRATO DE BUILT TO SUIT"},"content":{"rendered":"

Por Sandra Tonini<\/u><\/strong><\/p>\n

O contrato de built to suit, <\/em>como a pr\u00f3pria denomina\u00e7\u00e3o revela, \u00e9 um instrumento que possibilita o ideal ajuste entre as necessidades do empres\u00e1rio que procura um im\u00f3vel para loca\u00e7\u00e3o e o investidor, que edifica o pr\u00e9dio \u201cconstru\u00eddo para servir\u201d.<\/p>\n

Trata-se de esp\u00e9cie de contrato de loca\u00e7\u00e3o, regulamentado pela Lei 12.744\/12, sendo atualmente bastante empregado no Brasil, ao permitir e estimular tanto o setor de constru\u00e7\u00e3o civil, quanto o desenvolvimento do com\u00e9rcio e da ind\u00fastria, compondo as necessidades dos empres\u00e1rios e dos investidores.<\/p>\n

Viabiliza-se atrav\u00e9s de um locador com capital expressivo a ser investido, respons\u00e1vel pela aquisi\u00e7\u00e3o, edifica\u00e7\u00e3o ou reforma substancial de um im\u00f3vel adaptado \u00e0s necessidades do locat\u00e1rio, empres\u00e1rio que pretende obter um im\u00f3vel j\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es predeterminadas, espec\u00edficas para as suas atividades.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o negocial do contrato de built to suit <\/em>\u00e9 complexa, pois envolve a aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, contrata\u00e7\u00e3o de prestadores de servi\u00e7os para elabora\u00e7\u00e3o de projetos, empreitada para edifica\u00e7\u00e3o ou reforma substancial, administra\u00e7\u00e3o da obra e, finalmente, a loca\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio.<\/p>\n

Em geral, essa modalidade de loca\u00e7\u00e3o \u00e9 ajustada por longos prazos, que variam de 10 a 20 anos e se baseia na autonomia de vontade entre as partes, afastando o car\u00e1ter protecionista aos locat\u00e1rios conferido pela Lei de Loca\u00e7\u00e3o, como bem anuncia o atual artigo 54-A. Com essa norma, afasta-se qualquer tentativa de uma das partes de arguir eventual nulidade de cl\u00e1usulas em ju\u00edzo e tentar modificar o contrato em seu favor, prejudicando a parte contr\u00e1ria.<\/p>\n

Ante o elevado investimento inicial do locador para atender aos interesses espec\u00edficos do locat\u00e1rio, a multa por rescis\u00e3o deste pode ser estipulada sem previs\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o proporcional pelo tempo adimplido, desde que limitada ao valor total dos contratos, conforme par\u00e1grafo 2\u00ba, do artigo acima mencionado.<\/p>\n

Esse dispositivo prev\u00ea a possibilidade de ren\u00fancia ao direito de revis\u00e3o do valor dos alugu\u00e9is durante o prazo de vig\u00eancia do contrato de built to suit<\/em>, o que a legisla\u00e7\u00e3o permite apenas nessa modalidade contratual.<\/p>\n

No entanto, importante ressaltar que os contratos dessa natureza demandam cuidados especiais, em raz\u00e3o da complexidade e desenvolvimento de suas etapas, merecendo especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es relativas \u00e0s especificidades do im\u00f3vel, cumprimento dos projetos de constru\u00e7\u00e3o e reforma, o tempo de obra, o prazo de entrega ao locat\u00e1rio, a fixa\u00e7\u00e3o de multa pela entrega antecipada, a ren\u00fancia ao direito judicial de revis\u00e3o do aluguel e, por fim, o in\u00edcio de vig\u00eancia dos encargos de loca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os militantes do Direito Imobili\u00e1rio v\u00eam empregando com frequ\u00eancia essa modalidade de loca\u00e7\u00e3o, recepcionando as mudan\u00e7as introduzidas pela Lei 12.744\/12, tudo para conferir maior credibilidade ao mercado imobili\u00e1rio e impulsionar, cada vez mais, o seu crescimento.<\/p>\n

Sandra Tonini<\/strong> \u00e9 s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Sanches Tonini Advogados<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Sandra Tonini O contrato de built to suit, como a pr\u00f3pria denomina\u00e7\u00e3o revela, \u00e9 um instrumento que possibilita o ideal ajuste entre as necessidades do empres\u00e1rio que procura um im\u00f3vel para loca\u00e7\u00e3o e o investidor, que edifica o pr\u00e9dio \u201cconstru\u00eddo para servir\u201d. Trata-se de esp\u00e9cie de contrato de loca\u00e7\u00e3o, regulamentado pela Lei 12.744\/12, sendo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_joinchat":[]},"categories":[30],"tags":[34,33],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sanchestonini.com.br\/website\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/990"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sanchestonini.com.br\/website\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sanchestonini.com.br\/website\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sanchestonini.com.br\/website\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sanchestonini.com.br\/website\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=990"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.sanchestonini.com.br\/website\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/990\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":995,"href":"https:\/\/www.sanchestonini.com.br\/website\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/990\/revisions\/995"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sanchestonini.com.br\/website\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=990"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sanchestonini.com.br\/website\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=990"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sanchestonini.com.br\/website\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=990"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}