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Por Sandra Tonini

O contrato de built to suit, como a própria denominação revela, é um instrumento que possibilita o ideal ajuste entre as necessidades do empresário que procura um imóvel para locação e o investidor, que edifica o prédio “construído para servir”.

Trata-se de espécie de contrato de locação, regulamentado pela Lei 12.744/12, sendo atualmente bastante empregado no Brasil, ao permitir e estimular tanto o setor de construção civil, quanto o desenvolvimento do comércio e da indústria, compondo as necessidades dos empresários e dos investidores.

Viabiliza-se através de um locador com capital expressivo a ser investido, responsável pela aquisição, edificação ou reforma substancial de um imóvel adaptado às necessidades do locatário, empresário que pretende obter um imóvel já em condições predeterminadas, específicas para as suas atividades.

A relação negocial do contrato de built to suit é complexa, pois envolve a aquisição do imóvel, contratação de prestadores de serviços para elaboração de projetos, empreitada para edificação ou reforma substancial, administração da obra e, finalmente, a locação do prédio.

Em geral, essa modalidade de locação é ajustada por longos prazos, que variam de 10 a 20 anos e se baseia na autonomia de vontade entre as partes, afastando o caráter protecionista aos locatários conferido pela Lei de Locação, como bem anuncia o atual artigo 54-A. Com essa norma, afasta-se qualquer tentativa de uma das partes de arguir eventual nulidade de cláusulas em juízo e tentar modificar o contrato em seu favor, prejudicando a parte contrária.

Ante o elevado investimento inicial do locador para atender aos interesses específicos do locatário, a multa por rescisão deste pode ser estipulada sem previsão de redução proporcional pelo tempo adimplido, desde que limitada ao valor total dos contratos, conforme parágrafo 2º, do artigo acima mencionado.

Esse dispositivo prevê a possibilidade de renúncia ao direito de revisão do valor dos aluguéis durante o prazo de vigência do contrato de built to suit, o que a legislação permite apenas nessa modalidade contratual.

No entanto, importante ressaltar que os contratos dessa natureza demandam cuidados especiais, em razão da complexidade e desenvolvimento de suas etapas, merecendo especial atenção às questões relativas às especificidades do imóvel, cumprimento dos projetos de construção e reforma, o tempo de obra, o prazo de entrega ao locatário, a fixação de multa pela entrega antecipada, a renúncia ao direito judicial de revisão do aluguel e, por fim, o início de vigência dos encargos de locação.

Os militantes do Direito Imobiliário vêm empregando com frequência essa modalidade de locação, recepcionando as mudanças introduzidas pela Lei 12.744/12, tudo para conferir maior credibilidade ao mercado imobiliário e impulsionar, cada vez mais, o seu crescimento.

Sandra Tonini é sócia do escritório Sanches Tonini Advogados

O escritório Sanches Tonini Advogados recebeu, em 27 de março de 2015, o Prêmio Revista Destak Regional – Melhores do Ano, em um evento realizado no espaço JKR Festas, que premiou mais de 50 empresas da região.

Com o prêmio, o escritório foi reconhecido pela excelência na prestação de serviços jurídicos, confirmando o relacionamento de confiabilidade que mantém com seus clientes, através de um atendimento ágil e personalizado.

Através de uma advocacia inovadora e dinâmica, o escritório oferece serviços legais corporativos a empresas de diversos segmentos econômicos, sendo fortemente comprometido em contribuir para o sucesso empresarial de seus clientes, minimizando os riscos dos negócios e proporcionando o crescimento sustentado das empresas parceiras.

Parabéns a toda a equipe por essa conquista!

Sanches Tonini Advogados ganha Certificado de Qualidade 2014/2015 da The Best Pesquisas 

O escritório Sanches Tonini Advogados celebra mais um prêmio de qualidade, afirmando seu reconhecimento na prestação de serviços jurídicos de excelência, com bom atendimento e fidelização aos clientes.

A The Best Pesquisas realizou um trabalho de pesquisas, sendo que a maioria dos entrevistados citou o escritório Sanches Tonini Advogados pela qualidade dos serviços prestados, bem como pelo bom atendimento.

O escritório presta serviços de advocacia empresarial, oferecendo assessoria e consultoria jurídica a diversos segmentos econômicos, tais como, concreteiras, postos de combustíveis, incorporadoras, imobiliárias, gráficas e empresas do comércio em geral.

O escritório tem como objetivo oferecer serviços de qualidade, enfrentando o desafio de manter a agilidade do atendimento, com o intuito de desenvolver relacionamentos sólidos e duradouros com seus clientes.

“Esse prêmio é desde já um motivo de grande orgulho e uma motivação para continuarmos a prestar serviços de qualidade aos nossos clientes. É também um excelente sinal de que estamos no bom caminho”, afirmou o sócio Carlos Renato Rodrigues Sanches.

Este é o segundo certificado recebido pelo escritório neste ano, pois o trabalho desempenhado foi também homenageado pelo Prêmio Destak de Qualidade. A empresa é fortemente comprometida em contribuir para o sucesso empresarial de seus clientes, minimizando os riscos dos negócios e proporcionando o crescimento sustentado das empresas parceiras.

É com grande satisfação que informamos o nosso escritório foi citado pelo anuário Análise Advocacia como um dos mais admirados do país, no ano de 2008.

A Análise Advocacia é hoje um dos principais parâmetros para a aferição da qualidade da prestação de serviço jurídico no Brasil. A publicação contém a relação dos advogados e escritórios mais admirados, segundo as grandes companhias.

De acordo com a publicação, os eleitores são os responsáveis pelos departamentos jurídicos no universo de 1.500 grandes empresas do país. Das empresas pesquisadas, 41% atuam no ramo industrial, 34% em serviços, 17% no agronegócio e 8% no comércio.

A qualidade do trabalho, aliada ao fortalecimento das relações de confiança com os clientes levaram ao grande destaque alcançado por nosso escritório em 2008, o que traz grande satisfação à banca, estimulando o seu crescimento.

Queremos compartilhar essa notável conquista com todos vocês, que para nós representa o estímulo para a continuidade do trabalho até então desenvolvido, bem como para o contínuo investimento em recursos humanos, infra-estrutura e logística, visando atender cada vez mais e melhor nossos clientes e amigos, nas mais diversas áreas do direito.